A pesca amadora ou esportiva é uma atividade de natureza não comercial. Isso significa que o pescado obtido não pode ser vendido, mas pode ser utilizado para consumo próprio, ornamentação ou pesca esportiva (pesque e solte).
A licença tem validade de 1 ano em todo o território nacional e deve ser emitida diretamente pelo órgão responsável (SAP/MAPA).